Considere os símbolos nacionais: I. língua portuguesa. II. bandeira nacional. III. hino nacional. IV. armas nacionais. V...

O Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técni...

Relativamente ao brasileiro nato, a Constituição Federal prevê que

A iniciativa de projeto de lei para fixação dos subsídios do Supremo Tribunal Federal é

Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,

Nos termos da Constituição da República, a função social da propriedadeI. é princípio que informa a ordem econômica, ao lado de outros, como a soberan...

Considerando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que

Considere a seguinte hipótese. Beatriz é empregada de sociedade de economia mista municipal que atua na área de saneamento básico, sendo responsável p...

É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão

O controle judicial de constitucionalidade do processo legislativo é admitido pelo Supremo Tribunal Federal em nome do direito subjetivo do parlamenta...

A Constituição Federal de 1988 inovou na consolidação de um Estado Social e Democrático de Direito, positivando inúmeros direitos sociais no seu texto...