Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200868079Cabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentada...1457941200868079Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Comissões e CPIsTexto associadoNo que concerne ao direito financeiro, julgue o seguinte item.Cabe à comissão mista permanente de senadores e deputados federais examinar e emitir parecer sobre as contas apresentadas pelo presidente da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241268Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Às praças prestadoras de...Questão 457941200260442Direito ConstitucionalCom referência ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988 (CF) e às normas constitucionais programáticas, julgue os seguintes itens.Constitui exempl...Questão 457941200488440Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, j...Questão 457941200655255Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas aos poderes do presidente da República, julgue o seguinte item.É da competência privativa do presidente ...Questão 457941200803251Direito ConstitucionalÉ comum o emprego da expressão jurisdição constitucional para designar a sindicabilidade desenvolvida judicialmente tendo por parâmetro a CF e por hip...Questão 457941200918571Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A incapacidade civil absol...Questão 457941201156625Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente. Compete à Advocacia-Geral da União exercer as atividades de cons...Questão 457941201341106Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. A lei regulará a individualização da pena, proibidas, em qualquer situ...Questão 457941201462630Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201652200Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Uma lei complementar não pode ...