Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200868083Ao tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensioni...1457941200868083Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAo tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos referentes ao mês de Adezembro. Bjunho. Cjulho. Djaneiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052806Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, junta...Questão 457941200405571Direito ConstitucionalÉ permitido aos municípios:Questão 457941200520505Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 é a mais extensa de todas as constituições brasileiras em matéria de educação. O espírito do texto é o de uma “Constituição Cid...Questão 457941200541745Direito ConstitucionalA Constituição d a República Federativa do Brasil no s eu Art. 7º dispõe sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros visando à m...Questão 457941200670688Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de ...Questão 457941200778002Direito ConstitucionalNo caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, o condenado terá seus direitos políticos :Questão 457941201414885Direito ConstitucionalQual das alternativas a seguir melhor descreve a eficácia das normas constitucionais no que diz respeito à sua aplicabilidade?Questão 457941201718256Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil vigente foi promulgada em:Questão 457941201898621Direito ConstitucionalA respeito da incorporação das normas internacionais ao direito interno brasileiro, a Constituição de 1988 determina que:Questão 457941201922542Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,