Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200868448O sócio de uma empresa que se dedica à prestação de serviços de engenharia decide integralizar o capital social da empre...1457941200868448Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisO sócio de uma empresa que se dedica à prestação de serviços de engenharia decide integralizar o capital social da empresa transferindo imóvel de sua propriedade para ser incorporado ao patrimônio da sociedade. Nessa hipótese, é correto afirmar que Anão haverá incidência de Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de imunidade constitucional. Bnão incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de mera operação de circulação de mercadoria. Cincidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de transmissão não onerosa de propriedade. Dnão incidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), por tratar-se de hipótese legal de exclusão do crédito tributário. Eincidirá Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), de competência do Município da situação do Imóvel. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025076Direito TributárioRelaciona-se à definição de Direito Tributário a noção deQuestão 457941200297677Direito TributárioSegundo a Constituição Federal do Brasil, a União, no exercício da sua competência residual, poderá instituir, mediante leiQuestão 457941200390397Direito TributárioAcerca das garantias do juízo na Execução Fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941200628507Direito TributárioO Município X possui um enorme estoque de créditos tributários e não tributários a cobrar, inscritos em dívida ativa. Em razão do enorme volume de cré...Questão 457941200689628Direito TributárioAssinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.Questão 457941201085336Direito TributárioQuanto aos créditos tributários, assinale a assertiva correta quanto ao instituto da remissão.Questão 457941201111960Direito TributárioSobre o lançamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201327174Direito TributárioConsiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em ter...Questão 457941201505339Direito TributárioCessa a eficácia da medida cautelar fiscal seQuestão 457941201564437Direito TributárioSão tributos com caráter predominantemente extrafiscal: