Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina co...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na esfera controladora, as decisões que impliquem mudança de interpretação...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.A personalidade civil da pessoa começa com a concepção do n...

Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e à interpretação dos dispositivos legais, julgue o item a seguir.Segundo a teoria obj...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessóri...

Considere as seguintes afirmações:I. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Nesse caso, ficará sem efeito o contrato se esta não ...

Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.Diante da impossibilidade de manifestação da vontade, as pessoas que tenham d...