Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.A legislação sobre a prestação de servi...

Acerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.

A respeito do direito à educação estabelecido na CF, julgue o item a seguir. A CF não veda, de forma absoluta, o ensino domiciliar, mas proíbe qualque...

Conforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulament...

Assinale a opção em que é apresentada hipótese passível de perda ou suspensão de direitos políticos, segundo a CF.

De acordo com o disposto na CF, compete ao Tribunal de Contas da União apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, ...

Previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), as prerrogativas dos deputados federais

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

Segundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conservou e guardou a coisa submeti...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não ofenderia a CF lei distrital que versasse sobre a concessão...

Julgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.O Conselho Nacional de Justiça tem competên...