Com base no disposto no Código Civil e considerand...

Q: Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

A) O direito de exigir a colação dos bens recebidos a título de doação em vida do de cujus é privativo dos herdeiros necessários, visto que a finalidade do instituto é resguardar a igualdade das legítimas. | B) O prazo de decadência para impugnar a validade do testamento é de cinco anos, contado da abertura da sucessão. | C) A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento. | D) Caso o bem sonegado não esteja mais em poder do sonegador, por ter sido por ele alienado, o juiz deverá, em ação de sonegados, declarar nula a alienação. | E) O ato de aceitação da herança é revogável, e o de renúncia a ela, irrevogável.

457941200868609

Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Sucessão Testamentária | Direito Sucessório

Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.

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