Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200868685A Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica. Com relaç...1457941200868685Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CREA-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica. Com relação a essa Resolução, assinale a alternativa correta. AExiste um prazo de 60 dias entre o cadastro da ART no sistema do CREA e o recolhimento do valor da ART, em que é possível o início da atividade profissional sem o recolhimento do valor da ART. BO registro da ART efetiva-se após o seu cadastro no sistema eletrônico do Crea e o recolhimento do valor correspondente. CProfissionais com registro cancelado podem registrar uma ART.DNão é necessário que o responsável técnico mantenha uma via da ART no local da obra ou serviço, mas a guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante, com o objetivo de documentar o vínculo contratual. EProfissionais com registro interrompido podem registrar uma ART.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103484Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 3.268/57, são atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina, excetoQuestão 457941200230644Legislação FederalConstitui infração disciplinar da parte do Corretor de Imóveis, excetoQuestão 457941200249903Legislação FederalCom base na Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa que apresenta os termos necessários ao correto preenchimento das seguintes lacunas: “O ________...Questão 457941200373846Legislação FederalAcerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, assinale a alternativa correta.Questão 457941200395314Legislação FederalPara efeito da fiscalização do exercício das profissões, objeto da Resolução n° 1.073 do Confea, de 19 de abril de 2016, algumas definições são adotad...Questão 457941201107594Legislação FederalCom base na Resolução n° 1.066, de 25 de setembro de 2015, do Confea, que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pag...Questão 457941201157275Legislação FederalO decreto nº 5.840/2006 da Educação de Jovens e Adultos ressalta que I. As áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão, prefer...Questão 457941201663895Legislação FederalA Lei 12.527/2011 regulamenta o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Na referida legislação, há a previsão de que qualquer i...Questão 457941201750393Legislação FederalO Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamenta os convênios e os contratos de repasse celebrados pelos órgãos e entidades da administração pú...Questão 457941201867505Legislação FederalCom base na Resolução nº 458/95, é correto afirmar que