Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200868745Os direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um...1457941200868745Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canguçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:ADivórcio.BUnião estável.CCasamento.DEducação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150804Direito ConstitucionalConsiderando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:Os estados e o Distrito Federal poderão c...Questão 457941200161035Direito ConstitucionalDe acordo com os incisos do Artigo 167, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa que corresponde a uma vedação const...Questão 457941200236391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...Questão 457941200314495Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o plano diretor é obrigatório para ...Questão 457941200422260Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201474816Direito ConstitucionalOs agentes políticos, espécie de agente público, são aqueles que atuam no exercício da função política de Estado, que têm cargos estruturais e inerent...Questão 457941201509619Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...Questão 457941201628986Direito ConstitucionalQuanto às competências das esferas de governo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRE...Questão 457941201693659Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941201831983Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...