Joana, estudante de direito, solicitou que Ana, sua colega, lhe
explicasse algumas características das competências recursais do
Supremo Tribunal Federal.
De acordo com Ana:
1. os recursos de competência do Supremo Tribunal Federal são
apenas os de fundamentação vinculada;
2. nenhuma sentença proferida por órgão jurisdicional de
primeira instância pode ser objeto de recurso a ser julgado
diretamente pelo Supremo Tribunal Federal; e
3. acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores não podem
ser objeto de recurso direcionado ao Supremo Tribunal
Federal.
Clovis, professor de Direito Constitucional, ao ouvir as afirmações
de Ana, concluiu corretamente que