Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200868806Na proposição, por parte da iniciativa privada, de empreendimentos destinados ao interesse social, as despesas e custos ...1457941200868806Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IJSN-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Na proposição, por parte da iniciativa privada, de empreendimentos destinados ao interesse social, as despesas e custos referentes à realização do EIA serão de responsabilidade do governo municipal onde o projeto será implantado. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014067Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.A servidão ambie...Questão 457941200092282Direito AmbientalCom relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...Questão 457941200139083Direito AmbientalCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 5/2021 do IBAMA, julgue o próximo item, acerca dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS). P...Questão 457941200409853Direito AmbientalDe acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização ...Questão 457941200842715Direito AmbientalEm relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. A realização de experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos para fins didático...Questão 457941200998238Direito AmbientalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio do ...Questão 457941201398054Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.A elaboração e operacio...Questão 457941201434501Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998, julgue o item abaixo, relativo a destinos de produtos apreendidos.As madeiras apreendidas são entregues ao IBAMA ou às...Questão 457941201549879Direito AmbientalNo que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...Questão 457941201718232Direito AmbientalAcerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário (PLS-PJ), julgue o item qu...