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O Estado Brasileiro se organiza territorialmente sob a forma de Federalismo com a seguinte característica:
O exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas as esferas da Federação no modelo atual, está corretamente relacionado ...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
Sobre a liberdade religiosa, o Município não pode
Analise as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e assinale a opção correta: I. ADI Genérica: A Ação Direta de Inconstitucionalidade G...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos:( ) Erradica...
Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa INCORRETA:
Acerca do denominado poder constituinte derivado, no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que
Com relação aos direitos e deveres fundamentais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o(a) candidato(a) deverá marcar ...
O Estado brasileiro assenta-se em fundamentos constitucionais e deve ser dirigido visando ao atendimento de objetivos previstos na Constituição da Rep...