Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200868932São instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão ca...1457941200868932Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroSão instrumentos previstos na Lei de introdução às normas do direito brasileiro os quais, até ulterior revisão, terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam:Aportarias, instruções normativas e decisões administrativas. Bportarias, pareceres técnicos e decisões administrativas.Cregulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.Dinstruções, resoluções, pareceres e decisões administrativas.Eregulamentos, instruções, pareceres e respostas a consultas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372879Direito CivilOs bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como bensQuestão 457941200467262Direito CivilO defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...Questão 457941200576439Direito CivilQuanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.Questão 457941200719828Direito CivilQuanto à solidariedade passiva, é correto afirmar queQuestão 457941200769318Direito CivilConstituem atos ilícitosQuestão 457941201574245Direito CivilO direito de anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo,Questão 457941201796160Direito CivilSegundo o Código Civil, o crédito que tem a posição mais privilegiada entre os créditos de privilégio geral em relação aos bens do devedor éQuestão 457941201808189Direito CivilNo que diz respeito a contratos aleatórios, assinale a assertiva que está de acordo com o Código Civil.Questão 457941201905532Direito CivilAssinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração n...Questão 457941202041969Direito CivilConsiderando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.