Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200868954Uma mulher pertence aos quadros de pessoa jurídica e veio a ser condenada por cometer crimes ambientais. Nos termos da L...1457941200868954Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRAS-ELETRONUCLEARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Uma mulher pertence aos quadros de pessoa jurídica e veio a ser condenada por cometer crimes ambientais. Nos termos da Lei nº 9.605/1998, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá emAgestão de estabelecimentos escolaresBmanutenção de espaços públicosCexecução de obras de recuperação de rodoviasDcontribuições a entidades do terceiro setorEcusteio de programas sociaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124621Direito AmbientalOs empreendimentos de relevante impacto ambientalQuestão 457941200180825Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/2000 estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação. Nessa lei, porções de ...Questão 457941200676319Direito AmbientalA Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenv...Questão 457941201288152Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de ...Questão 457941201350950Direito AmbientalNa Resolução Conama n° 398/2008, constam as informações para elaboração do Plano de Emergência Individual (PEI), que deve incluir um documento contend...Questão 457941201482967Direito AmbientalOs acordos internacionais são importantes instrumentos em resposta aos diferentes desafios que transcendem as fronteiras nacionais. Nesse contexto, o ...Questão 457941201850321Direito AmbientalA Lei dos Crimes Ambientais no 9.605/98 dispõe dos crimes contra a flora, entre outros. Em particular, o artigo que trata sobre causar dano direto ou ...Questão 457941201879302Direito AmbientalA elaboração de uma proposta para a Política Nacional de Biodiversidade requer a análise de temas prioritários, extraídos da Convenção sobre Diversida...Questão 457941201975742Direito AmbientalA Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem...Questão 457941202017122Direito AmbientalUma das exigências para a apresentação de solicitação de um determinado financiamento é que o solicitante indique de que forma seu pedido atende ao cr...