Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200869003À parceria firmada entre a Administração Pública e uma organização da sociedade civil, para desempenho de atividades de ...1457941200869003Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades ParaestataisÀ parceria firmada entre a Administração Pública e uma organização da sociedade civil, para desempenho de atividades de interesse público, em mútua cooperação, não caracterizando delegação de serviço público, dá-se o nome deAtermo de fomento, quando a iniciativa partir da Administração Pública e houver previsão de transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil.Btermo de colaboração, quando a iniciativa partir da Administração Pública e houver previsão de transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil.Ctermo de acordo de cooperação, quando a parceria envolver mais de um órgão ou entidade pública, independentemente da transferência de recursos públicos.Dacordo de colaboração, quando não houver previsão de transferência de recursos públicos para a organização da sociedade civil.Etermo de fomento, quando não houver previsão de transferência de recursos públicos para a organização da sociedade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224770Direito AdministrativoAcerca das atividades administrativas, é correto afirmar queQuestão 457941200363621Direito AdministrativoSegundo a literalidade do caput do art. 37 da Constituição de 1988, a Administração pública obedecerá, entre outros, ao princípio daQuestão 457941200605794Direito AdministrativoPara além da responsabilidade civil e administrativa, estão sujeitos a serem processados por crime de responsabilidadeQuestão 457941200681022Direito AdministrativoConstatada a irregularidade na prática de ato concessório de vantagem pecuniária a servidor público, a AdministraçãoQuestão 457941200757496Direito AdministrativoConsidera-se exemplo da atuação da Administração pública quando expressa seu poder de polícia aQuestão 457941200880600Direito AdministrativoOs atos administrativos são dotados de atributos que lhe conferem peculiaridades em relação aos atos praticados pela iniciativa privada. Quando dotado...Questão 457941201052448Direito AdministrativoO Estado foi condenado judicialmente a indenizar cidadã por danos sofridos em razão da omissão de socorro em hospital da rede pública, eis que o hospi...Questão 457941201061420Direito AdministrativoConsiderando as hipóteses de suspeição mencionadas na Lei nº 9784/1999 (Lei de Processo Administrativo), o servidor encontra-se nessa situação quandoQuestão 457941201789019Direito AdministrativoA nomeação para cargo público de carreira em caráter efetivo, seguida da tomada de posse no cargo, envolveQuestão 457941201982253Direito AdministrativoAnalise as seguintes assertivas concernentes às respon- sabilidades dos servidores públicos: I. A responsabilidade administrativa do servidor será obr...