Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200869019No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. O aumento em dez vezes da velocidade mínima d...1457941200869019Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. O aumento em dez vezes da velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso de banda larga até 2014 é uma das diretrizes de competição. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052171Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. Os objetivos do programa de integridade incluem fomentar e manter uma cultura de integ...Questão 457941200113676Legislação FederalNo início deste ano, a ABC Representações Ltda., empresa não registrada no conselho regional dos representantes comerciais, celebrou com a DEF Biscoit...Questão 457941200114711Legislação FederalJulgue o item a seguir, acerca das normas relativas à celebração de convênio de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou a ...Questão 457941200178916Legislação FederalA instituição do sandbox regulatório é uma iniciativa que, por meio de um ambiente controlado pelos reguladores, permite que as startups possam testar...Questão 457941200209866Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 10.871/2004, julgue o item a seguir.É permitido ao servidor da ANAC prestar serviços eventuais a empresa cuja atividade seja fiscaliz...Questão 457941200485558Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941201021930Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item.O decreto em questão estabelece normas para o atendimento aos usuários dos ...Questão 457941201593936Legislação FederalEm relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941201735499Legislação FederalConsiderando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...Questão 457941201872442Legislação FederalEm relação aos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta federal a pessoas jurídicas em razão do fornecimento de bens ou da prestação ...