Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.A homologação de sentença estrangeira para o...

A remição por estudo é admissível no direito brasileiro, sendo feita a contagem de tempo de um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar, di...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Bruna é responsável pelos fatos ocorridos na casa, inclusive pela morte da emprega...

Constitui crime contra a pessoa

se o policial ferido não falecer em decorrência do tiro disparado pelo traficante, estar-se-á diante de homicídio tentado, que, no caso, terá como ele...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte. N...

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.O registro de armas de fogo destruídas no Sistema Nacional de Armas é ...

Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue o item.Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime co...

Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 11.343/2006. A duplicação do prazo máximo das penas de prestação de serviços à comunidade e comparecimento a p...

A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.O princípio da irretroatividade da lei nova se aplica às leis de ordem públ...

Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.As armas de fogo apreendidas e que não interessarem à persecução penal de...