Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200869051Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.O poder de polícia ambiental é...1457941200869051Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalAcerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.O poder de polícia ambiental é efetivado por meio do auto de infração, que conterá a imposição das medidas elencadas na legislação.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071803Direito AmbientalUma vez criada uma unidade de conservação federal, através de ato do poder público, a desafetação ou redução de seus limites é competênciaQuestão 457941200107079Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Na situação apresentada, a teoria do fato consumado, aceita ...Questão 457941200418328Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...Questão 457941200998238Direito AmbientalAcerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio do ...Questão 457941201034589Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue.O argumento de desconhecimento da ilegalidade poderá ser eficiente para afastar ...Questão 457941201085581Direito AmbientalAcerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.O zoneamento ambiental é um ins...Questão 457941201123115Direito AmbientalNo que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interd...Questão 457941201266016Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de ci...Questão 457941201611958Direito AmbientalCom relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201690061Direito AmbientalEm julho de 2005, Francisco adquiriu imóvel rural de um módulo fiscal e desde então consolidou atividades agrossilvipastoris em toda a sua extensão. O...