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À luz da vigente normatização tributária em âmbito nacional, assinale a alternativa que indica uma forma de suspensão do crédito tributário.
Há uma classificação doutrinária de tributos que os segrega entre progressivos e regressivos. Segundo Caparroz (2019) “Dito de forma simples, a progre...
Quanto à finalidade dos tributos parafiscais, analise as afirmações a seguir: I - Os tributos parafiscais destinam-se a financiar atividades específic...
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de comp...
Trata-se de um tributo desvinculado de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, podendo o gestor público, salvo exceções determ...
No Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um de...
A pessoa jurídica Beta Ltda. promove transportes entre dois Estados distintos. Considerando o exposto, assinale a alternativa correta de acordo com a ...
A espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribu...
Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como t...
Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre Impostos e Taxas, considere (V) para Verdadeiro e (F) para Falso e, ao final, assinale a alter...