Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200869277Na forma do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, após a aprovação em está...1457941200869277Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores Na forma do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, após a aprovação em estágio probatório, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público: Apoderá perder o cargo mediante sindicância fundamentada, na forma da lei complementar, assegurada a ampla defesa e o devido processo administrativo.Binvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, na forma da lei.Cpoderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada a ampla defesa.Dna hipótese de extinção do cargo, ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu aproveitamento em outro cargo.Epoderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330453Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200654666Direito ConstitucionalEm relação à tutela do patrimônio cultural, analise as assertivas abaixo. I - Um mesmo bem imóvel de propriedade privada pode ser tombado em âmbito fe...Questão 457941200855327Direito ConstitucionalSobre a Ordem Social presente na CRFB/88, pode-se afirmar:Questão 457941200913370Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais sobre controle interno, observe as seguintes afirmativas: I. Em caso de irregularidade comprovada, os respon...Questão 457941201018615Direito Constitucional- Assinale a alternativa correta.Questão 457941201081989Direito ConstitucionalSão princípios que regem a Administração Pública:Questão 457941201208013Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201331422Direito ConstitucionalA Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência foi incorporada no ordenamento brasileiro com hierarquia supralegal, mas infraconstitucional...Questão 457941201352198Direito ConstitucionalConsiderando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.Questão 457941201851391Direito ConstitucionalQuais das assertivas acima estão corretas?