Assinale a alternativa CORRETA com relação ao Poder Legislativo Municipal, previsto na CF/88.

A Assistência Social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal do Brasil de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de c...

Os princípios que regem o funcionamento da administração pública presentes no art. 37 da Constituição Federal de 1988 são os princípios de legalidade,...

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações e de iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à...

Com relação à organização político-administrativa dos municípios, prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa CORRETA.

Analise as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao que preconiza a Emenda Constitucional nº 108/2020, que altera a C...

Atente à informação abaixo e em seguida responda ao que se pede. A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu texto um conjunto de disposições dedicad...

Ticiano Merivaldo é servidor público estadual exercendo o cargo de professor efetivo do curso de direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. A...

Analise as proposições abaixo, tendo por base a literalidade do texto constitucional:I- São isentos de impostos federais, estaduais e municipais as op...

Com relação ao Estado de Defesa, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o tema da advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA: