///
Sobre as Ações de Família no Código de Processo Civil (CPC) assinale a alternativa correta:
Com base no tratamento conferido pelo Código de Processo Civil aos recursos direcionados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de...
Na forma da lei processual vigente, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado...
Assinale a alternativa que melhor define as possibilidades de se requerer a substituição da penhora.
Brunilda contratou Zózimo para efetivar correções estruturais no seu flat. Contudo por descuido, desleixo e negligência de Zózimo, apareceram rachadur...
Segundo o Código de Processo Civil (CPC), cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; r...
No Processo Civil há conflito de competência, exceto:
São causas de extinção do processo sem resolução do mérito, exceto:
A sentença processual cível condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cum...
Conforme o Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar, exceto: