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Sobre as Ações de Família no Código de Processo Civil (CPC) assinale a alternativa correta:
Na forma da lei processual vigente, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado...
A lei processual cível prevê a cooperação jurídica internacional que será regida por tratado de que o Brasil faz parte, observando alguns requisitos. ...
Assinale a alternativa que melhor define as possibilidades de se requerer a substituição da penhora.
Brunilda contratou Zózimo para efetivar correções estruturais no seu flat. Contudo por descuido, desleixo e negligência de Zózimo, apareceram rachadur...
Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que poderá:
Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio Verde, tramitam centenas de demandas semelhantes, ajuizadas por servidores públicos vinculados ao Municíp...
São causas de extinção do processo sem resolução do mérito, exceto:
A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. Assinale a alternativa in...
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ...