De acordo com a Lei Orgânica, é vedado ao Município de Tapejara: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencion...

Conforme a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Gran...

Sobre a promoção, objeto do Art. 9º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, analise as seguintes assertivas: I. A promoção ...

Relativamente ao regime disciplinar do servidor público, considere as assertivas abaixo, á luz da Lei Complementar n° 10.098/1994.I. Na aplicação das ...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Estado é feito até o:

Com base na Lei Orgânica do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete ao Mun...

Compete à Câmara Municipal de Santo Augusto a elaboração de:

Com referência na Lei Orgânica do Município de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo em relação ao que é vedado ao município: I. Exigir ou aume...

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...

De acordo com o Art. 28 do referido Plano de Carreira, os professores, para o desempenho de suas funções, serão distribuídos mediante: I. Designação. ...

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, “o poder público promoverá ações que assegurem a _________...