No que se refere aos instrumentos contratuais, às características, aos reajustes e à extinção de contratos, julgue o pró...

Considerando o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte de acordo com a Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis ...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A pessoa portadora de deficiência tem prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos em que...

A respeito dos atos administrativos, julgue o item.O ato administrativo pode ser definido como a declaração do Estado, ou de quem o represente, que pr...

No que se refere à responsabilização do agente público, julgue o item.A responsabilização pela opinião técnica não se estende, de forma automática, ao...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item.Serviços uti universi são aqueles que têm por finalidade a satisfação individual e direta das necessidades...

Com relação à ética na função e no setor público, julgue o item.A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na ...

Nos atos vinculados, não há qualquer subjetivismo ou valoração, apenas a averiguação de conformidade entre o ato e a lei

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.Aplicam-se ao sistema da improbidade os princípios constitucionais do direito administrativo sancion...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.Das decisões administrativas cabe recurso, por ra...

No que diz respeito à Lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e os contratos administrativos, julgue o item.O leilão deverá ser cometido e...