Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200870001Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.1457941200870001Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Humanos e SociaisConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.AÉ direito assegurado na Constituição a todos, de reunião pacífica e sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, mediante autorização da autoridade competente.BDetermina a Constituição que a Lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.CSão direitos sociais garantidos na Carta Constitucional a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.DAs relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, dentre outros, pelos princípios da independência nacional, não-intervenção, concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184964Direito ConstitucionalSobre os Princípios Constitucionais que regem a administração pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200540378Direito ConstitucionalHalima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição que se avizinha. Preocupada com ...Questão 457941200835456Direito ConstitucionalEm relação ao tema elementos das constituições, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Orgânico. 2. Limitativo. 3. Socioideológico. 4. Formal...Questão 457941200851746Direito ConstitucionalO estado da Bahia possui diversos rios, a exemplo do Subaré, que corta os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos e Santo Amaro. De aco...Questão 457941200900587Direito ConstitucionalO município editou uma lei que estabelece critérios específicos para o licenciamento ambiental de pequenas indústrias instaladas em seu território. A ...Questão 457941201181206Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, analise as afirmativas a seguir. I. Os entes federativos não podem recusar fé aos documentos públicos. II. O desmembram...Questão 457941201196540Direito ConstitucionalConsiderando que o Conselho Nacional do Ministério Público encontra seus contornos no Art. 130-A da Constituição (inserido pela Emenda Constitucional ...Questão 457941201379116Direito ConstitucionalCom fulcro na Constituição Federal de 1988 sobre os servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. A fixação dos padrões de vencimento e dos...Questão 457941201441383Direito ConstitucionalConsiderando que a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegur...Questão 457941201639621Direito ConstitucionalUm professor de direito constitucional, como forma de fixar o conteúdo de aulas ministradas sobre o tema “Princípio Federativo”, dividiu sua turma em ...