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O princípio que afirma que cada assento registral deve apoiar-se no anterior, formando um encadeamento histórico ininterrupto das titularidades jurídi...
Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:
No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
Sobre o regime jurídico aplicável aos empregados de cartório é correto afirmar:I. A partir da vigência da Constituição Federal de 1988, ficou implicit...
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:
Na qualificação de escritura pública de compra e venda de bem imóvel, o Oficial Registrador devolveu o aludido título extrajudicial em razão da existê...
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatam...
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais: I. As interdições. II. As sentenças declaratórias de ausência. III. As opções de nacionalidad...