///
Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui(em) crime(s) de responsabilidade do Prefeito Municipal: I. efetuar repasse que supere os limites def...
De acordo com a Constituição Federal, Título VII, Seção II – Saúde, I. as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema ún...
Sobre Confederação e Federação, analise as assertivas abaixo. I. Confederação é um modelo ainda bastante em voga, podendo ser verificado em países com...
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Com relação aos direitos e garantias fundamentais assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no país pelo artigo 5º da Constituição Federal...
Assinale a alternativa que apresenta um entendimento sumular correto em relação ao Mandado de Segurança.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. A igualdade se configura como uma eficácia transcendente, de modo que tod...
De acordo com a Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, a Uniã
Forma de governo é o nome dado a instituições políticas que são utilizadas para determinar a maneira de administrar uma nação. Cada instituição políti...