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O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual foi requerida a lavratura de uma escritura de divórcio consensual...
Sobre princípio da continuidade no Registro de Imóveis, é INCORRETO afirmar:
É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:
Sobre a publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
O tabelião deverá consignar no ato notarial relativo a imóvel rural, sob pena de nulidade do ato, a apresentação
Foi apresentada ao tabelião de notas, por intermédio de advogado, uma petição requerendo a lavratura de escritura pública de inventário e partilha, na...
Dentre as infrações disciplinares abaixo, qual não sujeita os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas na Lei 8935/94?
Relativamente aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
Considerando as assertivas abaixo: I - Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos rac...
Em relação ao traslado de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, tomados por autoridade consular brasileira, no...