Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200870437Marta é servidora pública ocupante de cargo efetivo e João, seu primo, é colaborador contratado, ocupante de cargo tempo...1457941200870437Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaMarta é servidora pública ocupante de cargo efetivo e João, seu primo, é colaborador contratado, ocupante de cargo temporário. Considerando as posições de cada um e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.AJoão pode exercer função de confiança, mas não pode ocupar cargo em comissão.BJoão só pode exercer função de confiança e Marta somente cargo em comissão.CMarta pode exercer tanto função de confiança quanto cargo em comissão.DMarta e João podem exercer função de confiança nas atribuições de chefia e assessoramento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186042Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 6º da CF/1988 e as ECs nº 26/2000; 64/2010; e, 90/2015, o ser humano apresenta-se como destinatário dos direitos sociais, quais s...Questão 457941200286749Direito ConstitucionalA Lei nº 3/1983 instituiu a Guarda Civil do município de Cotia, para o exercício de vigilância diurna e noturna, como serviço público local de colabor...Questão 457941200409832Direito ConstitucionalCarlos, brasileiro nato, maior de dezoito anos, devidamente alistado, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de feminicídio. Qua...Questão 457941201079600Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais concernentes aos princípios; direitos; e, garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. A Repúblic...Questão 457941201279562Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas atribuíveis a agentes políticos, dentre eles o Chefe do Poder Executivo, e estão ...Questão 457941201908166Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípio...Questão 457941201924771Direito ConstitucionalTendo como fulcro a intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico, analise as situações hipotéticas a seguir. I. Em caso de iminente per...Questão 457941201950501Direito ConstitucionalEm 1948, a Conferência Geral da OIT adotou a Convenção nº 87, também denominada Convenção sobre Liberdade Sindical e Proteção ao Direito Sindical, que...Questão 457941202015708Direito ConstitucionalO acesso a uma renda básica é um direito social que consta expressamente previsto na Constituição Federal. Essa garantia visa assegurar as condições m...Questão 457941202028184Direito ConstitucionalA ordem econômica e financeira é um dos pilares da Constituição Federal do Brasil de 1988. Ela estabelece os princípios e diretrizes que devem orienta...