Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200870645De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino ...1457941200870645Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Serra Alta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela:Afreqüência à escola.Bvacinação escolarCesporte na escolaDlazer na escolaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137377Direito ConstitucionalConforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiarQuestão 457941200494971Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto:Questão 457941200810292Direito ConstitucionalAssinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200924949Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendim...Questão 457941201261985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:Questão 457941201292242Direito ConstitucionalA associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:Questão 457941201614300Direito ConstitucionalConforme o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201695239Direito ConstitucionalSão Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201921417Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são princípios institucionais do Ministério Público:Questão 457941201928863Direito ConstitucionalQuanto ao Tribunal de Contas da União e a exata menção na Constituição Federal de 1988, assinale abaixo a alternativa correta: