Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200870714Os objetivos do Programa Minha Casa Minha Vida serão alcançados por meio de linhas de atendimento que atendam às necessi...1457941200870714Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.977/2009 - Programa Minha Casa, Minha VidaOs objetivos do Programa Minha Casa Minha Vida serão alcançados por meio de linhas de atendimento que atendam às necessidades habitacionais, incluindo, entre outras, ações como:AFomento à criação de mercados de locação social de imóveis em áreas urbanas e arquiteturas efêmeras.BProvisão de lotes urbanizados, dotados da adequada infraestrutura.CProvisão da Reforma Agrária.DDefinição dos níveis de gestão, respeitadas as diversidades regionais e municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071553Legislação FederalA Lei 12.846/2013 informa sobre processo administrativo para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica. Ainda, a lei fala sobre comissão designa...Questão 457941200341683Legislação FederalA administração pública municipal é regida por um conjunto de normas e legislações que visam garantir a legalidade, a moralidade, a eficiência e a tra...Questão 457941200780686Legislação FederalA lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,...Questão 457941201013360Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.846/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201044293Legislação FederalDispõe a Lei n. 12846/2013 sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, ...Questão 457941201622241Legislação Federal“No dia 06/02/2006, o Presidente da República sancionou a Lei nº _________________ que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundament...Questão 457941201699051Legislação FederalTendo por referência os limites da Lei 12.846/2013 analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941201711930Legislação FederalA Lei 10.308/2021 Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabil...Questão 457941201981523Legislação FederalAcerca da Regularização Fundiária, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, serão regularizados como conjuntos habitacionais:Questão 457941202056344Legislação FederalConforme apresentado na Lei Nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, EXCETO: