Julgue o item seguinte sobre a Central de Compras e Contratações do governo federal. Nos casos de bens e serviços de uso...

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída no âmbito da administra...

Constituem material permanente os móveis, equipamentos, componentes sobressalentes, acessórios, utensílios, veículos em geral, matérias-primas e outro...

Julgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos. As regras previstas na Lei...

Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Não se admite a REURB sobre núcleo ...

Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.O parlamento controla a legitimidade e a eficácia da atividade de inteligên...

À constatação de que o voo atrasará, o transportador deverá informar aos passageiros o motivo do atraso e a previsão do horário de partida da aeronave...

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.O INPI é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, à qual é atribuída competência para a con...

Acerca do patrimônio cultural urbano no Brasil, julgue os seguintes itens. Nesse sentido, considere que a sigla IPHAN, sempre que empregada, se refere...

No que concerne à organização da ANA e ao seu papel institucional, julgue o item subsecutivo. Cabe ao presidente da República nomear os cinco membros ...