Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200870891Assinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também...1457941200870891Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a opção em que é corretamente apresentado direito dos trabalhadores urbanos e rurais que, conforme a CF, também se aplica aos servidores ocupantes de cargo público.Arepouso semanal remunerado Bfundo de garantia do tempo de serviçoCirredutibilidade do salário Dproteção do salário na forma da lei Eseguro-desemprego ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220606Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes da República e às funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Considere que uma agência reguladora, ao editar um a...Questão 457941200318142Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941200350066Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a a...Questão 457941200530586Direito ConstitucionalNo que se refere à ação popular, assinale a opção correta.Questão 457941200745673Direito ConstitucionalA proteção à saúde é matéria de competência legislativa privativa da União.Questão 457941200926197Direito Constitucionalo direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos herdeiros pelo tempo que a le...Questão 457941200992258Direito ConstitucionalOs municípios e os estados-membros da Federação brasileira são dotados de personalidade de direito internacional.Questão 457941201177338Direito ConstitucionalEm relação ao sistema de repartição de competências entre os entes federativos, julgue o item seguinte.Aos municípios estão destinadas apenas competên...Questão 457941201845902Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.Questão 457941201918868Direito ConstitucionalO modelo de orçamento público brasileiro é