De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a a...

Q: De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

A) O superficiário responderá pelos encargos e tributos que incidem sobre o imóvel, não se admitindo deliberação em sentido contrário. | B) O direito de superfície pode ser constituído por pessoa jurídica de direito público interno. | C) O direito de superfície pode ser estabelecido de forma perpétua, ressalvados todos os direitos do proprietário. | D) Admite-se a constituição do direito de superfície por instrumento público ou particular, que deverá ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis.

457941200870956

Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

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