Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgu...

Question 1

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgu...

📅 2018🏢 Quadrix🎯 CRQ 4ª Região-SP📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRQ 4ª Região-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200870978

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco, o que está definido na Constituição Federal como uma carga tributária acima de 50%.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200924248Direito Tributário

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal

Questão 457941201060763Direito Tributário

Acerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espé...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201286193Direito Tributário

A COFINS e o PIS/PASEP são contribuições sociais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas em geral. Com base nessa informação, é correto afirmar que

#Impostos Federais

Questão 457941201384254Direito Tributário

Segundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio do executado, com vistas à ga...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201583573Direito Tributário

A respeito do direito tributário, julgue o item.O princípio da anterioridade da lei tributária veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradore...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária

Questão 457941201856873Direito Tributário

Acerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Question 2

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgu...

📅 2018🏢 Quadrix🎯 CRQ 4ª Região-SP📚 Direito Tributário

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca Quadrix no concurso para CRQ 4ª Região-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Princípios Tributários Diversos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200870978

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.

É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco, o que está definido na Constituição Federal como uma carga tributária acima de 50%.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200924248Direito Tributário

A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Medida Provisória Fiscal

Questão 457941201060763Direito Tributário

Acerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espé...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201286193Direito Tributário

A COFINS e o PIS/PASEP são contribuições sociais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas em geral. Com base nessa informação, é correto afirmar que

#Impostos Federais

Questão 457941201384254Direito Tributário

Segundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio do executado, com vistas à ga...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Questão 457941201583573Direito Tributário

A respeito do direito tributário, julgue o item.O princípio da anterioridade da lei tributária veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradore...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária

Questão 457941201856873Direito Tributário

Acerca do direito tributário, julgue o item.Segundo o CTN, a autoridade administrativa poderá, observado o procedimento estabelecido em lei, desconsid...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal