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Os frutos civis vencidos quando do início do usufruto pertencem ao
Antonio outorgou mandato a João para a compra de uma casa. No entanto, Antonio foi interditado depois dessa outorga. Diante desse fato, assinale a alt...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:
De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade e sua utilização.
Analise as seguintes assertivas acerca das pessoas jurídicas: I. o início da existência legal da pessoa jurídica de direito privado se dá com a inequí...
A fiança prestada por fiador convivente em união estável, sem a outorga uxória do outro companheiro,
Assinale a alternativa correta no que tange ao compromisso de compra e venda.
Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em uni...
A simulação