No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, co...

De acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.

De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre ...

Para alienar bens imóveis, que devem ser cadastrados com identificação específica, o governo do DF necessita de autorização legislativa.

Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.A sindicância deverá preceder o processo administrativo disciplinar, consti...

Considerando as disposições legais que regem o controle da administração pública e a doutrina relacionada a esse assunto, julgue o item que se segue. ...

À luz da Constituição do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito à organização político administrativa, ao Poder Legislativo, ao Ministério Públ...

Considerando o disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta em relação à defesa do Estado e das instituições dem...

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.A pena de repreensão aplica-se às condutas de natureza ...

A ajuda de custo, quando devida a servidor removido, é calculada pela média das três últimas remunerações e não pode ultrapassar o valor equivalente à...

Com relação ao regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, assinale a opção correta.