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Os oficiais de registro desempenham suas funções como representantes do Estado, uma vez que recebem delegação pública para concretizarem os atos juríd...
Sobre o Protesto, assinale a alternativa correta:
Acerca dos livros, arquivos e responsabilidade do protesto, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Lei nº 9.472/1997:
Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:
Segundo a Lei de Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94), são deveres dos oficiais de registro manter em ordem os livros, papéis e documentos de su...
Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta em relação ao registro de títulos e documentos:
Acerca da Lei nº 10.931/2004, a qual dispõe sobre o Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Créd...
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9...