Pelo Código Civil, deve ser feita no registro público a averbação:

Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parent...

Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa pod...

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nas...

Segundo o Código Civil, NÃO se inclui entre os motivos que caracterizam a impossibilidade de comunhão de vida entre os cônjuges:

No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;

Dentre as opções abaixo, assinale a alternativa que contém a correta ordem de vocação hereditária de uma pessoa falecida, segundo o Código Civil: