Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200871419Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Lei de Governo Digital Lei n° 14.129 / 2021 - para promover a...1457941200871419Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo DigitalAssinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da Lei de Governo Digital Lei n° 14.129 / 2021 - para promover a transformação digital da administração pública.AAdoção de sistemas locais sem apoio técnico de entes federadosBCentralização de serviços digitais sem interoperabilidade entre sistemasCIncentivo à participação social e eliminação de formalidades DExclusão de dados abertos das plataformas digitais ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113941Legislação FederalSobre a Lei 12.527/2011 Lei de Acesso à informação, analise as afirmativas abaixo a respeito do acesso a informações públicas que será assegurado. I. ...Questão 457941200386193Legislação FederalEm relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não apresenta um de seus objetivos.Questão 457941200483406Legislação FederalEm conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal. O seu funcion...Questão 457941200754966Legislação FederalSobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou...Questão 457941200907423Legislação FederalNo que diz respeito ao expressamente preceituado na Lei nº 5.553/1968, a qual regula a apresentação e uso de documento de identificação pessoal, assin...Questão 457941201211828Legislação FederalEm relação ao Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 que dispõe sobre as normas relativas às transferências de re...Questão 457941201384968Legislação FederalCom relação ao Balanço Orçamentário, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201632714Legislação FederalSegundo a Lei Federal n°4.717, de 29 de junho de 1965, que regula a ação popular, o desvio de finalidade se verifica:Questão 457941201710464Legislação FederalO Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – determina as competências da Chefia de Gabinete da Diretoria Vice-Presid...Questão 457941201713935Legislação FederalA respeito dos dispositivos referentes ao acesso à terra e à moradia adequada no Estatuto da Igualdade Racial, Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, ...