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Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. Nas relações internacionais, são observados, ent...
Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.No caso de impedimento ou ausência do presidente e do vice-presidente da República, serão sucessivamente ...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Lei complementar poderá estabelecer c...
As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É plena a liberdade de associaçã...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade bra...
Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativa...
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perd...
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. A independência funcional assegura aos órgãos d...