///
Sobre o que discorre nas Disposições Gerais da Administração Pública é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta acerca do Direito de Propriedade:I. Segundo a Constituição, é absoluto o direito a impenhorabil...
Segundo o art. 18, §4º da Constituição Federal de 1988, a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei _______...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos pela Constituição Federal, exceto:
A Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...
Sobre a ordem econômica e financeira, a constituição vem dispor que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa...
Compete aos Municípios, exceto.
O “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?
Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...