Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, ...

Sobre o que discorre nas Disposições Gerais da Administração Pública é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar que:

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta acerca do Direito de Propriedade:I. Segundo a Constituição, é absoluto o direito a impenhorabil...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos pela Constituição Federal, exceto:

O “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?

Segundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...