Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200871553De acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguint...1457941200871553Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais. Marque a opção INCORRETA.AIntegração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente do manejo do solo.BSegurança, qualidade e regularidade.CEficiência e sustentabilidade econômica.DUniversalização do acesso.EControle social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479644Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação...Questão 457941200541273Direito AmbientalAs licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitorament...Questão 457941200730326Direito AmbientalA Lei Nº 6.938 estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio...Questão 457941201023155Direito AmbientalNo que se refere ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE), leia as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Tem c...Questão 457941201058248Direito AmbientalEm relação ao Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), é CORRETO afirmar queQuestão 457941201208165Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, leia as afirmaçõe...Questão 457941201267932Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um marco na gestão ambiental brasileira. Seus instrumentos e objetivos estão expressos na afi...Questão 457941201393802Direito AmbientalSão fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). I. Em caso de intervenção federal, o consumo humano tem prioridade sobre ...Questão 457941201651000Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I. a água é um bem de domínio público. II. a água é um recurso natural i...Questão 457941201864822Direito AmbientalA respeito da Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, analise as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.