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Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirm...

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457941200871659
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a alternativa correta:



I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para qualquer atividade com potencial de impacto ambiental, independentemente da escala ou magnitude.


II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve traduzir os resultados do EIA em linguagem acessível, sendo destinado à consulta pública e ao acompanhamento social do projeto.


III. A AIA deve incluir medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento contínuo para os impactos ambientais identificados.

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