Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais. Todo brasileiro, desde que nato, em s...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.A rigidez ou flexibilidade da constituição é apurada segundo o critério do grau de...

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento hist...

Em uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá ...

É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .Como consequência do princípio do juiz natural, a vedação a tribunais de exc...

De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobr...

Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalment...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem‐estar e a justiça sociai...

Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A constituição promulgada é aquela que foi elabor...