Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200871773Se pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na constância do casamento, ...1457941200871773Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaSe pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na constância do casamento, deixando filhos, é correto afirmar:Ao cônjuge sobrevivente não tem direito à meação sobre o imóvel.Bo imóvel será transmitido em sua totalidade aos filhos do falecido. Cao imóvel será aplicado o direito de acrescer, previsto no parágrafo único do artigo 551 do Código Civil, passando o cônjuge sobrevivente a ser proprietário da sua totalidade.Dserá necessária a partilha para que seja dada destinação ao imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025034Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, oQuestão 457941200164970Direito CivilAcerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200279354Direito CivilA respeito da hipoteca, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.Questão 457941200301091Direito CivilSobre a possibilidade de instituir-se a hipoteca e a usucapião, assinale a alternativa correta.Questão 457941201288041Direito CivilAssinale a alternativa correta, no tocante às escrituras de inventário e partilha.Questão 457941201362569Direito CivilNo que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941201432033Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito privado interno:Questão 457941201490883Direito CivilMatheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro...Questão 457941202040981Direito CivilDeterminado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor púb...Questão 457941202056864Direito CivilPode-se afirmar sobre a união estável, reconhecida pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 226 par. 3o :