Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200871880Com relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Uma das inovações traz...1457941200871880Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilCom relação às organizações da sociedade civil e seu marco regulatório, julgue o item subsequente.Uma das inovações trazidas pelo novo marco regulatório das organizações da sociedade civil foi a priorização do controle de resultados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382694Legislação FederalO prefeito do município de Belém é membro nato do Conselho de Administração da SUFRAMA.Questão 457941200505778Legislação FederalO presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRA...Questão 457941200689733Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, julgue o item a seguir.O ato administrativo da criação do Diá...Questão 457941200722205Legislação FederalConsiderando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. Na década de 90 do século passado...Questão 457941200723211Legislação FederalCom relação à educação patrimonial, julgue o item subsequente.No período de 1937 a 1967, as iniciativas educativas do IPHAN se concentraram na criação...Questão 457941201306577Legislação FederalCom base nas normas que regem as transferências voluntárias no setor público brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201389167Legislação FederalAlém das ações comuns a todos os processos licitatórios, o procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara dos Deputados,...Questão 457941202053779Legislação FederalAs informações que dizem respeito à segurança do presidente da República, seu cônjuge e filhos são classificadas como reservadas, devendo permanecer e...Questão 457941202059351Legislação FederalA União celebrou convênio administrativo com um estado da Federação, visando ao repasse de recursos públicos federais para a execução de determinada p...Questão 457941202079053Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...