Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200871982Com relação ao acesso à informação, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da nega...1457941200871982Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom relação ao acesso à informação, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias, a contar da sua ciência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470506Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a servi...Questão 457941200639564Legislação FederalAcerca do acesso à informação, julgue o item.Negado o acesso à informação pelos órgãos ou pelas entidades do Poder Executivo Federal, não existe a pre...Questão 457941200692855Legislação FederalEm relação à Resolução Ordinária CFQ nº 927/70, analise as afirmativas. I. O profissional de Química deve examinar criteriosamente sua possibilidade d...Questão 457941200946173Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais...Questão 457941200979923Legislação FederalConsiderando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ...Questão 457941201144085Legislação FederalAos técnicos agrícolas de segundo grau, em geral, é assegurada a administração de propriedades rurais em todos os níveis necessários.Questão 457941201363614Legislação FederalA Resolução Normativa nº 248/12 do Conselho Federal de Química define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Quím...Questão 457941201522538Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 6.839/1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, assinale a alt...Questão 457941201798692Legislação FederalA partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração ...Questão 457941201913098Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...