Quanto à estrutura da Administração Pública, em especial Administra...

Quanto aos poderes e deveres do administrador público, julgue o item. No exercício do poder regulamentar, a Administração pode alcançar os particulare...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item de acordo com a Lei n.º 8.429/1992.Não constitui ato de improbidade administrativa o...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999, que dispõe sobre o processo administrativo, julgue o item.Quando forem solicitados documentos ao interessado, os quais s...

Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcio...

Na Administração Pública, o princípio da impessoalidade traduz-se na ideia de que a atuação do agente público deve se pautar pelo alcance dos interess...

Julgue o item acerca de função, cargo e empregos públicos. Todo cargo público pressupõe função pública, mas nem toda função pública pressupõe cargo pú...